Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga - AREAI e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 10/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga
Projeto Original
09/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga - AREAI
CNPJ
Anexo
09/06/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
09/06/2025
Ata de fundação
Anexo
09/06/2025
Estatuto
Anexo
09/06/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
09/06/2025
Declaração
Anexo
09/06/2025
Relatório de atividades
Anexo
09/06/2025
declaração OSCIP
Anexo
09/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0346/2025
Relatório e voto
12/02/2026
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Folha de Votação
Folha de Votação
13/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0346/2025
Relatório e voto
17/04/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga - AREAI e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
Folha de Votação
Folha de Votação
22/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0346/2025
Relatório e voto
27/04/2026
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Folha de Votação
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28/04/2026
Ata de Fundação
Ata
17/03/2026
Relatório de atividades
Outros
17/03/2026