Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de arrecadar e distribuir alimentos e itens essenciais a animais em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
| Entrada | 04/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais.
Projeto Original
04/06/2025
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de arrecadar e distribuir alimen…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/06/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
08/07/2025
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de arrecadar e distribuir alimen…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Ofício 276/2025
Ofício
08/07/2025
Ofício nº 1277/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/08/2025
Anexo
Documento externo
20/08/2025
Documento externo
20/08/2025
Ofício nº 1500/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2025
Anexo
Documento externo
15/09/2025
Documento externo
15/09/2025
Relatorio e Voto ao PL 0333/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de arrecadar…
Emenda Modificativa
Emenda
21/10/2025
Emenda Modificativa
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0333/2025.
Relatório e voto
09/02/2026
“Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, com o objetivo de arrecada…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026