Institui Dia Estadual do Gamer em Santa Catarina, a realizar- se, anualmente, no dia 29 de Agosto e altera o Anexo Único da Lei 18.531 de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o "Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado.
| Entrada | 25/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18829 de 09/01/2024 - DOE 10/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22180 |
Institui o "Dia Estadual do Gamer" em Santa Catarina.
Projeto Original
18/09/2023
Institui o "Dia Estadual do Gamer" em Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2023
Parecer ao PL 0368 2023 Dia do Gamer
Relatório e voto
16/10/2023
Parecer ao PL 0368 2023 Dia do Gamer
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023
Aprovação do mérito Projeto 0368/2023
Relatório e voto
06/12/2023
Institui Dia Estadual do Gamer em Santa Catarina, a realizar- se, anualmente, no dia 29 de Agosto e altera o Anexo Único da Lei 18.531 de 2022, que...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 368/2023
Redação Final
14/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 368/2023
Autógrafo
19/12/2023
Ofício 2298/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício nº 027/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/01/2024
Documento externo
10/01/2024