PL./0368/2023

Institui Dia Estadual do Gamer em Santa Catarina, a realizar- se, anualmente, no dia 29 de Agosto e altera o Anexo Único da Lei 18.531 de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o "Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado.

Entrada 25/09/2023
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18829 de 09/01/2024 - DOE 10/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22180
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    16/10/2023
    17/10/2023
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Zé Caramori
    06/10/2023
    16/10/2023

    -
    -
  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    29/11/2023
    06/12/2023