Dispõe sobre a criação do Programa Vale+ (Valorização da Adimplência Legal Empresarial) no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 26/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE+ (VALORIZAÇÃO DA ADIMPLÊNCIA LEGAL EMPRESARIAL) NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Original
21/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE+ (VALORIZAÇÃO DA ADIMPLÊNCIA LEGAL EMPRESARIAL) NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/02/2025
Diligência
Requerimento
01/04/2025
Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025
Ofício 70/2025
Ofício
01/04/2025
Ofício nº 527/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/04/2025
anexo
Documento externo
29/04/2025
Documento externo
29/04/2025