Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF) e estabelece diretrizes para sua regulamentação e aplicação ambientalmente adequada.
| Entrada | 17/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Projeto Original - Altera a Lei nº 17.479/2018 que Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)
Projeto Original
07/03/2025
Altera a Lei nº 17.479/2018 que Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF) e estabelece diretrizes para sua regulamentação e …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2025