PL./0277/2023

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Entrada 03/08/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18700 de 28/09/2023 - DOE 28/09/2023
Observação Diário Oficial nº 22.113
  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    28/08/2023

    D.A. nº 8.401, de 25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    28/08/2023

    D.A. nº 8.401, de 25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando aperfeiçoamento

    29/08/2023

    Por solicitação da Primeira Secretaria

    Comissão de Constituição e Justiça Primeira Secretaria

  • Autuado

    30/08/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    30/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    13/09/2023

    Relatório do Dep. Marcos Vieira Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/09/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    13/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    19/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    20/09/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    20/09/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    20/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    26/09/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    27/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    02/10/2023

    Lei nº 18.700, de 28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    02/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação