Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
| Entrada | 03/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18700 de 28/09/2023 - DOE 28/09/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.113 |
Projeto de Lei nº 277/2023
Projeto Original
03/08/2023
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
Documentos PL/277/2023
Documento externo
03/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/08/2023
Despacho de Retificação da tramitação anterior
Despacho
30/08/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0277/2023
Relatório e voto
13/09/2023
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/09/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 277/2023
Redação Final
21/09/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 277/2023
Autógrafo
21/09/2023
Ofício 1743/2023
Ofício
21/09/2023
Ofício nº 890/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/09/2023