Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir no mês Junho Violeta, como dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência.
| Entrada | 27/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 18961 de 01/07/2024 - DOE 01/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.297-A |
Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, , para incluir no mês Junho Violeta como dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência.
Projeto Original
26/09/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e es...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/09/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
19/03/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado ...
Emenda
Emenda
19/03/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Sa...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/03/2024
Aprovação do mérito Projeto 0376/2023
Relatório e voto
11/04/2024
Aprovação do mérito Projeto 0376/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
08/05/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0376/2023
Relatório e voto
22/05/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531/2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e e...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 376/2023
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 376/2023
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 776/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 925/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
16/07/2024
Documento externo
16/07/2024