Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, , para incluir no mês Junho Violeta como dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Projeto Original

26/09/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e es...

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

27/09/2023

Relatório e voto

Relatório e voto

19/03/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18531/2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado ...

Emenda

Emenda

19/03/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Sa...

Folha de Votação

Folha de Votação

20/03/2024

Aprovação do mérito Projeto 0376/2023

Relatório e voto

11/04/2024

Aprovação do mérito Projeto 0376/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

08/05/2024

Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0376/2023

Relatório e voto

22/05/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531/2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e e...

Folha de Votação

Folha de Votação

28/05/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho

04/06/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

05/06/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 376/2023

Redação Final

06/06/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 376/2023

Autógrafo

07/06/2024

Ofício 776/2024

Ofício

07/06/2024