PL./0588/2025

Institui a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Doença Rara, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Institui a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Doença Rara, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    20/08/2025

    Institui a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Doença Rara, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    21/08/2025

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  • Diligência Externa

    Requerimento

    22/09/2025

    Diligência Externa

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    23/09/2025

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  • Ofício 719/2025

    Ofício

    23/09/2025

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  • Ofício nº 1932/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    11/11/2025

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  • Anexo - Of. 1932

    Documento externo

    11/11/2025

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  • E-mail - camila.andrade@casacivil.sc.gov.br

    Documento externo

    11/11/2025

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