PL./0326/2025

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert a ser lembrado anualmente no dia 30 de março e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/06/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert a ser lembrado anualmente no dia 30 de março.

    Projeto Original

    20/05/2025

    Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert a ser lembrado anualmente no dia 30 de março.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/06/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto Lei 0326/2025

    Relatório e voto

    12/08/2025

    “Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert a ser lembrado anualmente no dia 30 de março e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531…

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  • Emenda Substitutiva Global do PL 0326/2025

    Emenda

    12/08/2025

    Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que institue…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/08/2025

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  • SUBEMENDA ADITIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0326/2025

    Emenda

    22/10/2025

    SUBEMENDA ADITIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0326/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0326/2025

    Relatório e voto

    22/10/2025

    “Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert a ser lembrado anualmente no dia 30 de março e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/10/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto PL 0326/2025

    Relatório e voto

    17/04/2026

    “Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert a ser lembrado anualmente no dia 30 de março e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/04/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    29/04/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 326/2025

    Redação Final

    30/04/2026

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  • Ofício 576/2026

    Ofício

    05/05/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 326/2025

    Autógrafo

    05/05/2026

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