Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Maestros do Estado Santa Catarina - AMMESC, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/02/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Maestros do Estado Santa Catarina – AMMESC, de Itajaí
Projeto Original
12/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Maestros do Estado Santa Catarina – AMMESC, de Itajaí.
Ata de eleição e posse da nova diretoria.
Anexo
12/02/2026
Ata de fundação e estatuto inicial
Anexo
12/02/2026
Cnpj ammesc
Anexo
12/02/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
12/02/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
12/02/2026
Declaração de não oscip
Anexo
12/02/2026
Estatuto ammesc
Anexo
12/02/2026
Relatório de atividades.
Anexo
12/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0062/2026
Relatório e voto
23/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0062/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Aprovação do mérito Projeto Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Maestros do Estado Santa Catarina – AMMESC.
Relatório e voto
20/05/2026
Aprovação do mérito Projeto Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Maestros do Estado Santa Catarina – AMMESC.
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
10/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 062/2026
Redação Final
11/06/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
16/06/2026
Ofício 894/2026
Ofício
17/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 062/2026
Autógrafo
17/06/2026