PL./0062/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Maestros do Estado Santa Catarina - AMMESC, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19981 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
12/02/2026
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
13/02/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
18/02/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
18/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
20/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário da Assembleia
24/02/2026
D.A. nº 8.988, de 23/02/26
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/03/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
24/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/05/2026
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
-
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
20/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/06/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
-
Aprovado
10/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
-
Aguardando Votação da Redação Final
10/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
16/06/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
-
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
16/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
17/06/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
-
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/06/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final
19/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Transformado em Lei
07/07/2026
Lei nº 19.981, de 6/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário Oficial
07/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
14/07/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação