PL./0005/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Videira.

Entrada 14/01/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19852 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026
Observação Diário Oficial nº 22.746

  • OF. 017 - Mensagem nº 1563

    Projeto Original

    15/01/2026

    OF. 017 - Mensagem nº 1563

    Ver

  • Mensagem nº 1563 - Documentos

    Outros

    15/01/2026

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/01/2026

    Ver

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0005/2026

    Relatório e voto

    24/02/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0005/2026

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/02/2026

    Ver

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0005/2026

    Relatório e voto

    18/03/2026

    Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Videira.

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/03/2026

    Ver

  • Aprovação do mérito Projeto que Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Videira

    Relatório e voto

    07/04/2026

    Aprovação do mérito Projeto que Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Videira

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/04/2026

    Ver

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    28/04/2026

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2026

    Redação Final

    29/04/2026

    Ver

  • Ofício 563/2026

    Ofício

    29/04/2026

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 005/2026

    Autógrafo

    29/04/2026

    Ver