Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
27/11/2023
Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/11/2023
Requerimento de Diligência ao PL 489/2023
Requerimento
12/03/2024
Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Ofício 60/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício nº 513/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/04/2024
anexo 513
Documento externo
19/04/2024
e-mail 513
Documento externo
19/04/2024
Relatório e voto ao Projeto 0489/2023
Relatório e voto
06/05/2024
Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
EM ao art 2o
Emenda
07/05/2024
Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
VOTO-VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0489/2023.
Relatório e voto
05/07/2024
Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0489/2023.
Emenda
05/07/2024
Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.