Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Pepê Collaço | 24/01/2024 - 12/03/2024 | Requerimento | - |
| Pepê Collaço | 25/04/2024 - 07/05/2024 | Relatório e voto | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 07/05/2024 - em aberto | - | - |
| Marcius Machado | 07/05/2024 - 05/07/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.