PL./0274/2023

Institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado de Santa Catarina (PAN-SC) e dá outras providências

Entrada 02/08/2023
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    01/08/2023

    Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    28/08/2023

    D.A. nº 8.401, de 25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    10/10/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    10/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    10/10/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    11/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    29/11/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    29/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    04/12/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    05/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    22/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s)

    19/03/2024

    Vista ao Deputado Fabiano da Luz, solicitada em 19/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça