MSV/0094/2023

Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/2021, que "Dispõe sobre o ambiente regulatório de produtos e serviços experimentais".

Entrada 15/02/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Saúde
Informações -
Observação Arquivo do PL./0003.4/2021 na íntegra, disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia?palavra-chave=pl./0003.4/2021&pagina=1
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    16/02/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/02/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/02/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    27/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    27/02/2023

    D.A. nº 8.278, de 24/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    07/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça