Institui o Programa de Intercâmbio Estudantil, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
| Entrada | 07/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19693 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A | Processos anexos |
PL intercâmbio estudantil
Projeto Original
07/03/2025
Institui o Programa de Intercâmbio Estudantil, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/03/2025
Diligência
Requerimento
28/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0065/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Ofício 132/2025
Ofício
30/04/2025
Ofício nº 760/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/06/2025
Anexo - OF. 760
Documento externo
09/06/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/06/2025
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA
Requerimento
26/08/2025
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento de Comissão Permanente
27/08/2025
Apensamento
Outros
02/09/2025
ADMISSIBILIDADE com EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL
Relatório e voto
08/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AOS PROJETOS DE LEI Nº 0065/2025 E Nº 0520/2025 (TRAMITAÇÃO CONJUNTA)
Emenda Substitutiva Global
Emenda
09/09/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 0065/2025 E Nº 0520/2025.
Requerimento de Diligência PL 0065/2025
Requerimento
26/09/2025
Requerimento de Diligência PL 0065/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
Ofício 736/2025
Ofício
30/09/2025
SUBMENDA MODIFICATIVA 1 À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
Emenda
01/12/2025
SUBMENDA MODIFICATIVA 1 À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
SUBEMENDA ADITIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL
Emenda
01/12/2025
SUBEMENDA ADITIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
Emenda
01/12/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
Emenda
01/12/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
SUBEMENDA MODITICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
Emenda
01/12/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL 1
Relatório e voto-vista aos Projetos de Lei Nº 0065/2025 e Nº 0520/2025 - Tramitação conjunta
Relatório e voto
01/12/2025
Relatório e voto-vista aos Projetos de Lei Nº 0065/2025 e Nº 0520/2025 - Tramitação conjunta
Voto Complementar
Relatório e voto
02/12/2025
VOTO COMPLEMENTAR AOS PROJETOS DE LEI Nº 0065/2025 E Nº 0520/2025 (TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Institui o Programa de Intercâmbio Estudantil, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências
Relatório e voto
02/12/2025
Institui o Programa de Intercâmbio Estudantil, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
Aprovação do mérito aos Projetos nº 0065/2025 e nº 0520/2025.
Relatório e voto
08/12/2025
Aprovação do mérito aos Projetos nº 0065/2025 e nº 0520/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Aprovação do mérito Projeto 0065/2025 E Nº 0520/2025 (TRAMITAÇÃO CONJUNTA)
Relatório e voto
10/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0065/2025 E Nº 0520/2025 (TRAMITAÇÃO CONJUNTA)
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 065/2025
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2433/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 065/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 034/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026