PL./0065/2025
Institui o Programa de Intercâmbio Estudantil, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
| Entrada | 07/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19693 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A | Processos anexos |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoFabiano da Luz02/12/202502/12/2025
Parecer Favorável
Relatório favorável com emenda substitutiva global e subemendas modificativas e subemenda aditiva aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoFabiano da Luz05/09/202509/09/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva globalRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoFabiano da Luz25/06/202528/08/2025
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Requerimento de tramitação conjunta do PL./0065/2025 por ser mais antigo, ao PL./0520/2025 apresentado pelo Relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoFabiano da Luz28/03/202529/04/2025
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Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidadePedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoMaurício Peixer26/11/202509/02/2026
Parecer Favorável
Pedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoMaurício Peixer09/09/202530/09/2025
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Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Maurício Peixer, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoAntídio Lunelli02/12/202503/12/2025
Parecer Favorável
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Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoTiago Zilli04/12/202509/12/2025
Parecer Favorável
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Comissão de Educação e Cultura
Relatoria