PL./0305/2026

Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de lrani e região do Contestado.

Entrada 05/05/2026
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    05/05/2026

    Gabinete Deputado Marcos Vieira Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/05/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/05/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    12/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    13/05/2026

    D.A. nº 9.038, de 12/05/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões