Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de lrani e região do Contestado.
| Entrada | 05/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.