PL./0305/2026

Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de lrani e região do Contestado.

Entrada 05/05/2026
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de Irani e região do Contestado.

    Requerimento

    05/05/2026

    Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de Irani e região do Contestado.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/05/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0305/2026

    Relatório e voto

    09/06/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0305/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    10/06/2026

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