Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de lrani e região do Contestado.
| Entrada | 05/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de Irani e região do Contestado.
Requerimento
05/05/2026
Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Dança da Chica Pelega, no Município de Irani e região do Contestado.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2026