MOC/0389/2025

Manifestando ao Presidente do Congresso Nacional, apelo pela ampliação e facilitação de programas de parcelamento fiscal, como forma de garantir a regularização de débitos, para empresários.

Entrada 20/10/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/10/2025

    Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    20/10/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/10/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    22/10/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/10/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    22/10/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    22/10/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente