Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para participarem de competições desportivas oficiais.
| Entrada | 01/08/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19486 de 09/10/2025 - DOE 09/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.616-A |
Projeto Original - Abono de faltas e compensação aos alunos.
Projeto Original
31/07/2024
Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para partic…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/08/2024
Aprovação com ESG
Relatório e voto
14/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0366/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
14/10/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0366/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Relatório e voto - aprovação com subemenda
Relatório e voto
25/03/2025
Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para partic…
Subemenda modificativa
Emenda
25/03/2025
Altera o parágrafo único do art. 1º.
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0366/2024
Relatório e voto
14/04/2025
Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para partic…
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2025
Aprovação mérito Projeto de Lei nº 0366/2024
Relatório e voto
16/07/2025
Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para partic…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Aprovação do mérito Projeto Nº 0366/2024
Relatório e voto
04/08/2025
"Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para parti…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Admissibilidade de Subemenda Modificativa
Relatório e voto
09/09/2025
RELATÓRIO E VOTO À SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0366/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 366/2024
Redação Final
18/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 366/2024
Autógrafo
18/09/2025
Ofício 1641/2025
Ofício
18/09/2025
Ofício nº 1692/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/10/2025
Documento externo
10/10/2025