Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para participarem de competições desportivas oficiais.
| Entrada | 01/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original - Abono de faltas e compensação aos alunos.
Projeto Original
31/07/2024
Dispõe sobre o abono de faltas e a compensação de conteúdo escolar para estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina, convocados para part...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/08/2024
Aprovação com ESG
Relatório e voto
14/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0366/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
14/10/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0366/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024