Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro Terapêutico de Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada, de Criciúma, para Instituição de Acolhimento Provisório para População em Situação de Rua e Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada.
| Entrada | 07/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18743 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Proveniente do OF.0026/2023 Diário Oficial nº 22.144-A | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
08/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Publicação
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/11/2023
D.A. nº 8.449, de 09/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
08/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
08/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Lido no Expediente
08/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
09/11/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
09/11/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
17/11/2023
Lei nº 18.743, de 16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação