Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro Terapêutico de Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada, de Criciúma, para Instituição de Acolhimento Provisório para População em Situação de Rua e Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada.
| Entrada | 07/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18743 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Proveniente do OF.0026/2023 Diário Oficial nº 22.144-A | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0467/2023
Projeto Original
08/11/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Determina leitura no Expediente
Despacho
08/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/11/2023
Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 467/2023
Emenda
09/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 467/2023
Redação Final
09/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 467/2023
Autógrafo
09/11/2023
Ofício 2024/2023
Ofício
09/11/2023
Ofício nº 1197/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/11/2023
Documento externo
21/11/2023