Do Centro Terapêutico de Projetos Sócio-Educativos Arca Sagrada, de Criciúma, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
| Entrada | 12/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Lido no Expediente
12/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
24/10/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
24/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
30/10/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
01/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/11/2023
Relatório do Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
07/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Sérgio Guimarães
Devolução de Processo para Setor Anterior
07/11/2023
Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/11/2023
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
08/11/2023
Anexado ao Processo 7582/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
08/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
08/11/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
09/11/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
09/11/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
17/11/2023
Lei nº 18.743, de 16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação