Declara de utilidade pública Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia - ADVC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19331 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Declara de utilidade pública Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia - ADVC
Projeto Original
11/12/2024
Declara de utilidade pública Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia - ADVC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida …
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
18/02/2025
ADMISSIBILIDADE
doc.01
Anexo
11/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
doc 02
Anexo
11/12/2024
Relatório e voto ao PL 0570/2024
Relatório e voto
03/06/2025
“Declara de utilidade pública Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia - ADVC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida…
doc.03
Anexo
11/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
doc.04
Anexo
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
doc.05
Anexo
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 570/2024
Redação Final
13/06/2025
doc .06
Anexo
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
17/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 570/2024
Autógrafo
18/06/2025
Ofício 919/2025
Ofício
18/06/2025
Ofício nº 930/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025