Declara de utilidade pública Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia - ADVC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia - ADVC
Projeto Original
11/12/2024
Declara de utilidade pública Associação dos Deficientes Visuais de Concórdia - ADVC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid...
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/12/2024