PL./0920/2025

Institui a Política Estadual do Direito das Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, e dá outras providências.

Entrada 08/12/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto de Lei - Crianças e Natureza

    Projeto Original

    24/11/2025

    Institui a Política Estadual do Direito das Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, e dá outras providência…

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    08/12/2025

    Ver