PL./0904/2025

Institui o Programa Ciclo das Profissões no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 02/12/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    20/02/2026
    11/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos da Rosa
    31/03/2026
    05/05/2026
    Parecer Favorável
    parecer favorável aprovador por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    06/05/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.