Declara de utilidade pública o Instituto Casa da Mulher, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19422 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública o Instituto Casa da Mulher, de Guaramirim
Projeto Original
20/05/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Casa da Mulher, de Guaramirim
Ata de Fundação
Anexo
20/05/2025
Ata da Nova Direitoria
Anexo
20/05/2025
Relatório de Atividade
Anexo
20/05/2025
CNPJ
Anexo
20/05/2025
OSCIP
Anexo
20/05/2025
Sem Fins Lucrativos
Anexo
20/05/2025
Estatuto
Anexo
20/05/2025
Relatório de Atividade
Anexo
20/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 265/2025
Relatório e voto
18/06/2025
Relatório e voto ao PL/265/2025, Declara de utilidade pública o Instituto Casa da Mulher, de Guaramirim, e altera o anexo único da Lei nº 18.278, de …
Folha de Votação
Folha de Votação
24/06/2025
Aprovação do mérito
Relatório e voto
15/07/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Casa da Mulher, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 265/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 265/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1342/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1358/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025