Institui o Mês Março Azul, para conscientização e prevenção do câncer de intestino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 07/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18670 de 28/07/2023 - DOE 31/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.071 |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/03/2023
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/03/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/03/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
D.A. nº 8.301, de 30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/05/2023
Relatório Dep. Marcius Machado aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/06/2023
Parecer do Deputado Maurício Peixer APROVADO por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
21/06/2023
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/06/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
27/06/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
28/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
04/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/07/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/07/2023
D.A. nº 8.372, de 17/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
01/08/2023
Lei nº 18.670, de 28/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
01/08/2023
Diário Oficial nº 22.071, de 31/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação