Institui o Mês Março Azul, para conscientização e prevenção do câncer de intestino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 07/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18670 de 28/07/2023 - DOE 31/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.071 |
Institui o Mês Março Azul para conscientização e prevenção do câncer de intestino
Projeto Original
07/03/2023
Institui o Mês Março Azul, para conscientização e prevenção do câncer de intestino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/03/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0051/2023.
Relatório e voto
17/05/2023
"Institui o Mes Marc'o Azul, para conscientizac'ao e prevenc'ao do cancer de intestino e altera o Anexo Unico da Lei nº 18.531, de 2022, que ...
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
Parecer pela Aprovação da Matéria
Relatório e voto
21/06/2023
Institui o Mês Março Azul, para conscientização e prevenção do câncer de intestino e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida ...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/06/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/06/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 051/2023
Redação Final
04/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
06/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 051/2023
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1353/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 603/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
31/07/2023