Altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 16.446, de 2014, que fixa o Valor Referencial de Vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), e estabelece outras providências.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18887 de 12/04/2024 - DOE 12/04/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.244 |
OF. 470 - Mensagem nº 444
Projeto Original
09/04/2024
Altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 16.446, de 2014, que fixa o Valor Referencial de Vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catar...
Mensagem nº 444 - Documentos
Informação
09/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2024
Relatório e voto ao PL 0138/2024
Relatório e voto
10/04/2024
Altera a ementa e o art. 2º da Lei nº 16.446, de 2014, que fixa o Valor Referencial de Vencimento da Fundação Universidade do Estado de ...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 138/2024
Redação Final
10/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 138/2024
Autógrafo
10/04/2024
Ofício 395/2024
Ofício
10/04/2024
Ofício nº 489/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2024
e-mail 489
Documento externo
15/04/2024