PL./0353/2023

Declara de utilidade pública Associação Restaurando Vidas - RESVIDAS, de Balneário Piçarras, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 13/09/2023
Autor Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública - Associação Restaurando Vidas - RESVIDAS, de Balneário Piçarras

    Projeto Original

    13/09/2023

    Associação Restaurando Vidas - RESVIDAS, de Balneário Piçarras

    Ver

  • 1 - CNPJ

    Anexo

    13/09/2023

    Ver

  • Estatuto e Alterações

    Anexo

    13/09/2023

    Ver

  • Ata de eleição e posse da diretoria

    Anexo

    13/09/2023

    Ver

  • Declaração de não remuneração - RESVIDAS

    Anexo

    13/09/2023

    Ver

  • Relatório de Atividades

    Anexo

    13/09/2023

    Ver

  • Lei Municipal

    Anexo

    13/09/2023

    Ver

  • Declaração OSCIP

    Anexo

    13/09/2023

    Ver

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    13/09/2023

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/09/2023

    Ver

  • requerimento

    Requerimento

    07/11/2023

    pedido de diligência

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/11/2023

    Ver

  • E-mail em reposta ao PL./0353/2023 de Associações Revidas

    Documento externo

    07/05/2024

    Ver

  • ATA

    Documento externo

    07/05/2024

    Ver

  • ALVARÁ LICENÇA

    Documento externo

    07/05/2024

    Ver

  • cnpj

    Documento externo

    07/05/2024

    Ver

  • Estatuto parte 1

    Documento externo

    07/05/2024

    Ver

  • Estatuto parte 2

    Documento externo

    07/05/2024

    Ver