Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo Fernandinho 6 - IDF6, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 29/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18726 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/03/2023
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
17/04/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
18/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/04/2023
D.A. nº 8.314, de 20/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
25/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
09/05/2023
Requerimento de diligência, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/05/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
10/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
10/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Requerimento à Comissão APROVADO
10/05/2023
Se tratando de Projeto de utilidade pública, a diligência é encaminhada ao autor do projeto para atender a solicitação
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Sargento Lima
Devolução de Processo para Setor Anterior
30/05/2023
Resposta Requerimento de diligência - CCJ
Gabinete Deputado Sargento Lima Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
30/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/07/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/09/2023
Relatório do Dep. Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
27/09/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/09/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
10/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
10/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
10/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
17/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
08/11/2023
Lei nº 18.726, de 6/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação