PL./0147/2026
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19930 de 26/06/2026 - DOE 26/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.783 |
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Institui o dia Estadual do Bombeiro Comunitário
Projeto Original
12/03/2026
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que …
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2026
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2026
Relatório e voto
29/04/2026
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que …
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Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2026
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EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2026
Emenda
12/05/2026
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e evento…
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2026
Relatório e voto
12/05/2026
“Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que…
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Folha de Votação - CSP
Folha de Votação
12/05/2026
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2026
Relatório e voto
27/05/2026
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que …
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
29/05/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
09/06/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 147/2026
Redação Final
10/06/2026
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Ofício 848/2026
Ofício
10/06/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 147/2026
Autógrafo
10/06/2026
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Ofício nº 999/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/06/2026
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E-mail
Documento externo
26/06/2026