Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Institui o dia Estadual do Bombeiro Comunitário
Projeto Original
12/03/2026
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2026
Relatório e voto
29/04/2026
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário, a ser celebrada anualmente no dia 04 de abril e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2026
Emenda
12/05/2026
Institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e evento…
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0147/2026
Relatório e voto
12/05/2026
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Folha de Votação - CSP
Folha de Votação
12/05/2026