MOC/0228/2026

Manifestando aos Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, apelo pela celeridade no trâmite e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, que "Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências".

Entrada 23/06/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    23/06/2026

    Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    23/06/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/06/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado

    24/06/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    24/06/2026

    Segunda Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/06/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    24/06/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2026

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria