Manifestando aos Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, apelo pela celeridade no trâmite e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, que "Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências".
| Entrada | 23/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Apela aos Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal celeridade no trâmite e apoio à aprovação ao Projeto de Lei nº 9.811/2018.
Moção
19/06/2026
Apela aos Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal celeridade no trâmite e apoio à aprovação a…
Plenário - Não apreciada por falta de quórum
Despacho de Reunião
24/06/2026
Plenário - Aprovado
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24/06/2026
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Ofício
25/06/2026