Dispõe sobre a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 23/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
09/06/2025
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
01/07/2025
D.A. nº 8.834, de 30/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
02/09/2025
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0368/2025 ao PL./0339/2025 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Maurício Peixer, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
03/09/2025
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria
Aguardando providências
16/09/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Apensado
22/09/2025
Anexado ao Processo 3838/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça