PL./0368/2025

Dispõe sobre a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 23/06/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    09/07/2025
    03/09/2025
    -
    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0368/2025 ao PL./0339/2025 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Maurício Peixer, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.