Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede da Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (ATASC), de Chapecó para Florianópolis, e para revogar o item 34 referente ao Município de Chapecó.
| Entrada | 03/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19790 de 08/04/2026 - DOE 08/04/2026 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0014/2025. Diário Oficial nº 22.730. | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
03/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/03/2026
D.A. nº 8.997, de 06/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
09/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/03/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/03/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aprovado
18/03/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
18/03/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
24/03/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
25/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
30/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/04/2026
Lei nº 19.790, de 8/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação