Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede da Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (ATASC), de Chapecó para Florianópolis, e para revogar o item 34 referente ao Município de Chapecó.
| Entrada | 03/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19790 de 08/04/2026 - DOE 08/04/2026 |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0014/2025. Diário Oficial nº 22.730. | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0105/2026
Projeto Original
03/03/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do …
Determina leitura no Expediente
Despacho
03/03/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
18/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 105/2026
Redação Final
18/03/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 105/2026
Autógrafo
25/03/2026
Ofício 313/2026
Ofício
25/03/2026
Ofício nº 506/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria da Casa Civil
Documento externo
09/04/2026
Documento externo
09/04/2026