MOC/0252/2026

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apoio ao Projeto de Lei nº 312, de 2026, que "Estabelece a isenção de tarifa de pedágio para motocicletas, motonetas e triciclos em todas as rodovias do território nacional e dá outras providências".

Entrada 28/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    28/07/2026

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    31/07/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/08/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    05/08/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    10/08/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    11/08/2026

    e-Protocolo: 309601/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado

    12/08/2026

    e-Protocolo: 309682/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente