Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apoio ao Projeto de Lei nº 312, de 2026, que "Estabelece a isenção de tarifa de pedágio para motocicletas, motonetas e triciclos em todas as rodovias do território nacional e dá outras providências".
| Entrada | 28/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 312, de 2026, do Senado Federal, que estabelece a isenção de tarifa de pedágio para motocicletas, motonetas e triciclos.
Moção
28/07/2026
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 312, de 2026, que estabelece a isenção de tarifa de pedágio para motocicletas, motonetas e triciclos em todas as…