PL./0183/2024

Declara de Utilidade Pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 30/04/2024
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18986 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.310
  • Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José.

    Projeto Original

    30/04/2024

    Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José.

  • ATA DE FUNDAÇÃO

    Anexo

    30/04/2024

  • ATA

    Anexo

    30/04/2024

  • CNPJ

    Anexo

    30/04/2024

  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    30/04/2024

  • DECLARAÇÃO PRESIDENTE

    Anexo

    30/04/2024

  • DECLARAÇÃO OSCIP

    Anexo

    30/04/2024

  • ESTATUTO

    Anexo

    30/04/2024

  • LEI MUNICIPAL

    Anexo

    30/04/2024

  • RELATÓRIO

    Anexo

    30/04/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/04/2024

  • Parecer PL 0183 2024 DUP IAPA São José

    Relatório e voto

    03/06/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/06/2024

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0183/2024

    Relatório e voto

    10/06/2024

    Declara de Utilidade Pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/06/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    26/06/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 183/2024

    Redação Final

    27/06/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 183/2024

    Autógrafo

    28/06/2024

  • Ofício 937/2024

    Ofício

    28/06/2024

  • Ofício nº 1046/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    18/07/2024

  • e-mail 1046

    Documento externo

    18/07/2024