Declara de Utilidade Pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18986 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José.
Projeto Original
30/04/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José.
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
30/04/2024
ATA
Anexo
30/04/2024
CNPJ
Anexo
30/04/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
30/04/2024
DECLARAÇÃO PRESIDENTE
Anexo
30/04/2024
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
30/04/2024
ESTATUTO
Anexo
30/04/2024
LEI MUNICIPAL
Anexo
30/04/2024
RELATÓRIO
Anexo
30/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2024
Parecer PL 0183 2024 DUP IAPA São José
Relatório e voto
03/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0183/2024
Relatório e voto
10/06/2024
Declara de Utilidade Pública o Instituto Assistencial por Amor (IAPA), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 183/2024
Redação Final
27/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 183/2024
Autógrafo
28/06/2024
Ofício 937/2024
Ofício
28/06/2024