RCC/0082/2024

Requerendo que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal encaminhe requerimento à Primeira Secretária, pedido para que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal seja incluída na distribuição de matérias, no Projeto de Lei PL./0326/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima.

Entrada 08/04/2024
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -
  • Requer que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal seja incluída na distribuição de matérias do PL./0326/2023

    Requerimento

    08/04/2024

    O Deputado que subscreve, com base no art. 71 do Regimento Interno, apresenta a seguinte sugestão: que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar A...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/04/2024

  • Requer de providências de Inclusão De Comissão no PL 0326/2023

    Requerimento

    12/04/2024

    Inclusão De Comissão no PL 0326/2023

  • Despacho Deferindo o pedido pela 1ª Secretária da Mesa Diretora

    Despacho

    17/04/2024