Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros Voluntário no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências
| Entrada | 13/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros Voluntário no Estado de Santa Catarina e estabelec
Projeto Original
12/07/2023
Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeir...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/07/2023
Diligencia Externa
Requerimento
05/09/2023
Diligencia Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
05/09/2023
Ofício 298/2023
Ofício
06/09/2023
Ofício 1659/2023
Ofício
06/09/2023
Ofício nº 933/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/10/2023
Admissibilidade com Emenda Supressiva
Relatório e voto
05/12/2023
Admissibilidade com Emenda Supressiva
Emenda Supressiva
Relatório e voto
05/12/2023
Emenda Supressiva
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
OFÍCIO N. 3450/2023-GP de Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Documento externo
17/11/2023
Parecer
Documento externo
01/12/2023
decisão
Documento externo
01/12/2023
Documento externo
01/12/2023
Relatório e voto pela aprovação ao PL.0255-2023
Relatório e voto
19/12/2023
Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeir...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 255/2023 de autoria do Deputado Oscar Gutz.
Relatório e voto
27/05/2024
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 255/2023 de autoria do deputado Oscar Gutz.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024