Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros Voluntário no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências
| Entrada | 13/07/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19396 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.570 |
Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros Voluntário no Estado de Santa Catarina e estabelec
Projeto Original
12/07/2023
Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros…
Aprovação do mérito Projeto 0255/2023
Relatório e voto
28/04/2025
Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/07/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Diligencia Externa
Requerimento
05/09/2023
Diligencia Externa
Aprovação do mérito
Relatório e voto
15/07/2025
Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/09/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Ofício 298/2023
Ofício
06/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/07/2025
Ofício 1659/2023
Ofício
06/09/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 255/2023
Redação Final
17/07/2025
Ofício nº 933/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 255/2023
Autógrafo
17/07/2025
Admissibilidade com Emenda Supressiva
Relatório e voto
05/12/2023
Admissibilidade com Emenda Supressiva
Ofício 1170/2025
Ofício
17/07/2025
Emenda Supressiva
Relatório e voto
05/12/2023
Emenda Supressiva
Ofício nº 1189/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Documento externo
06/08/2025
OFÍCIO N. 3450/2023-GP de Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Documento externo
17/11/2023
Parecer
Documento externo
01/12/2023
decisão
Documento externo
01/12/2023
Documento externo
01/12/2023
Relatório e voto pela aprovação ao PL.0255-2023
Relatório e voto
19/12/2023
Dispõe sobre a destinação de veículos com perdimento decretado em favor do Estado para treinamento do Corpo de Bombeiros Militar e Corpo de Bombeiros…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 255/2023 de autoria do Deputado Oscar Gutz.
Relatório e voto
27/05/2024
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 255/2023 de autoria do deputado Oscar Gutz.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024