Declara de utilidade pública AMPARA - Associação de Mães, Pais e Rede De Amigos Dos Autistas De Turvo - SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública AMPARA - Associação de Mães, Pais e Rede De Amigos Dos Autistas De Turvo- SC
Projeto Original
04/11/2026
Declara de utilidade pública AMPARA - Associação de Mães, Pais e Rede De Amigos Dos Autistas De Turvo- SC
Relatório de Atividades
Anexo
04/11/2026
Ata de Fundação
Anexo
04/11/2026
Ata de eleição
Anexo
04/11/2026
CNPJ
Anexo
04/11/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
04/11/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
04/11/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
04/11/2026
Estatuto
Anexo
04/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/11/2026